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Controladora e alcance desta Política
A WR CLINIC Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 47.159.240/0001-05, é a controladora dos dados pessoais tratados na operação MEDi24h, ressalvadas as situações em que outro agente tenha responsabilidade própria definida em lei.
Esta Política explica como tratamos dados no site, nos canais de contato, na contratação e durante a prestação dos serviços de saúde. Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso e o Termo de Consentimento.
Responsável pelos serviços MEDi24h
WR CLINIC Serviços Médicos Ltda
CNPJ 47.159.240/0001-05
Estabelecimento registrado no CRM-BA sob nº 13962
Av. Tancredo Neves, 2539, Sala 1707, Torre Londres
Caminho das Árvores - Salvador, BA
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Conceitos essenciais
“Dados pessoais” são informações relacionadas a pessoa identificada ou identificável. “Dados pessoais sensíveis” incluem, entre outros, dados referentes à saúde. “Tratamento” abrange operações como coleta, acesso, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação. “Titular” é a pessoa a quem os dados se referem.
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Dados que podemos tratar
De acordo com o serviço solicitado, poderemos tratar:
- identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento, documento, telefone, e-mail, endereço e dados do responsável legal;
- dados de saúde: sintomas, histórico, alergias, medicamentos, diagnósticos, exames, imagens, documentos médicos, relatórios, informações da consulta e demais registros clínicos;
- dados contratuais e financeiros: serviço contratado, valor, status do pagamento e dados necessários à emissão fiscal, sem que a WR CLINIC necessariamente armazene dados completos de cartão;
- comunicações: mensagens, solicitações, anexos, registros de atendimento e preferências;
- dados técnicos e de campanha: endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas acessadas, cookies, registros de segurança e parâmetros de campanha ou identificadores publicitários, como UTM, gclid, gbraid e wbraid, quando presentes.
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Como os dados são obtidos
Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo paciente ou representante, gerados durante o atendimento, recebidos de médicos e fornecedores envolvidos na prestação do serviço, obtidos de fontes públicas legítimas ou coletados automaticamente na navegação, sempre de forma compatível com esta Política e a legislação.
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Para que utilizamos os dados
Tratamos dados para identificar o paciente; responder contatos; verificar elegibilidade; organizar e prestar o atendimento; registrar a assistência e manter o prontuário; permitir a prestação do cuidado e a emissão de documentos; processar pagamentos; cumprir obrigações sanitárias, fiscais, regulatórias e profissionais; prevenir fraude; proteger pessoas e sistemas; atender direitos dos titulares; exercer direitos em processos; aprimorar serviços; medir a origem e a efetividade de campanhas publicitárias; e enviar comunicações administrativas.
Mensagens promocionais somente serão enviadas quando houver base legal adequada e opção de descadastramento. Dados de saúde não são vendidos nem utilizados para publicidade comportamental.
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Bases legais
Conforme a operação, o tratamento poderá apoiar-se na execução de contrato ou de procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; proteção da vida ou da incolumidade física; tutela da saúde por profissionais ou serviços de saúde; legítimo interesse, após avaliação de necessidade e impacto; prevenção à fraude; e consentimento, quando ele for legalmente exigido ou representar a base mais apropriada.
Para dados sensíveis de saúde, utilizamos especialmente as hipóteses de tutela da saúde, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, proteção da vida e exercício regular de direitos. O consentimento não é utilizado para afastar deveres de guarda ou outras obrigações aplicáveis.
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Com quem os dados podem ser compartilhados
O compartilhamento é limitado ao necessário e poderá envolver médicos responsáveis pelo atendimento; plataformas de comunicação, prontuário, documentos médicos e assinatura; hospedagem e infraestrutura; meios de pagamento; contabilidade e emissão fiscal; suporte técnico e segurança; fornecedores de mensuração de campanhas, incluindo o Google, limitados a dados técnicos e eventos de conversão; assessores profissionais; autoridades públicas, regulatórias e judiciais; e terceiros envolvidos em reorganização societária, com salvaguardas adequadas.
Fornecedores recebem apenas os dados pertinentes às suas funções e são submetidos a obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e proteção de dados, quando aplicável. Alguns terceiros atuam como controladores independentes e disponibilizam políticas próprias.
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Transferência internacional
Determinados fornecedores de tecnologia e comunicação podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, a WR CLINIC adotará os mecanismos e salvaguardas previstos na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, além de medidas contratuais e de segurança compatíveis com o risco.
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Medição de campanhas e Google Ads
O site utiliza a tag do Google Ads para medir, de forma agregada, a eficácia das campanhas e registrar eventos como a confirmação do clique que encaminha o usuário ao WhatsApp. Nesse contexto, podem ser tratados dados técnicos como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, data e hora, cookies e parâmetros de campanha, incluindo UTM, gclid, gbraid e wbraid, quando presentes.
Os parâmetros de campanha podem ser mantidos temporariamente durante a sessão do navegador para relacionar a solicitação à campanha de origem. A mensuração não inclui o conteúdo das conversas no WhatsApp, prontuários, diagnósticos ou outros dados clínicos. A configuração do site desativa sinais de personalização de anúncios, e dados de saúde não são vendidos nem utilizados para publicidade comportamental.
O Google poderá tratar dados técnicos de acordo com seus próprios termos e políticas de privacidade. O usuário pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso poderá limitar a mensuração das campanhas.
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Segurança e resposta a incidentes
A WR CLINIC adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais proporcionais à natureza dos dados e aos riscos, incluindo controles de acesso, deveres de confidencialidade, proteção de comunicações, gestão de fornecedores, registro e resposta a incidentes. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável, por isso os controles são continuamente avaliados e aprimorados.
Incidentes com risco ou dano relevante serão avaliados e, quando exigido, comunicados à ANPD e aos titulares nos prazos e condições regulamentares. Se suspeitar de uso indevido, informe imediatamente pelo canal de privacidade.
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Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais, regulatórios e contratuais aplicáveis. Prontuários e documentos clínicos observarão a Lei nº 13.787/2018 e as normas do CFM, inclusive o prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro quando aplicável. Registros fiscais, contratuais e técnicos seguem os respectivos prazos obrigatórios.
Encerrado o período de retenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal, como cumprimento de obrigação ou exercício regular de direitos.
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Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares; portabilidade, quando regulamentada e aplicável; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir; revogação do consentimento; oposição; revisão de decisões automatizadas, quando houver; e petição perante a ANPD.
A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para proteger o sigilo. Alguns pedidos podem ser limitados por obrigação de guarda, segredo profissional, direitos de terceiros ou outra hipótese legal, situação que será explicada ao solicitante.
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Como exercer seus direitos
Envie a solicitação para contato@medi24h.com.br, com o assunto “Privacidade de dados”, ou entre em contato pelo telefone (71) 98196-7070. Este é também o canal de contato com o encarregado pelo tratamento de dados da WR CLINIC.
Responderemos de forma segura e dentro dos prazos legais. Reclamações também podem ser apresentadas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
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Dados de crianças, adolescentes e incapazes
O tratamento será realizado no melhor interesse do paciente e, quando necessário, com participação do responsável legal. Poderemos solicitar documentos que comprovem identidade, vínculo e representação. O sigilo e a autonomia progressiva serão respeitados nas hipóteses previstas em lei e nas normas de saúde.
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Responsabilidades do usuário
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dispositivos e contas protegidos, evitar o envio de dados por canais não oficiais e não compartilhar dados de terceiros sem autorização ou fundamento legal. A WR CLINIC nunca solicitará senha bancária ou código de autenticação de pagamento por mensagem.
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Atualizações e disposições finais
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data de atualização. Alterações materiais poderão ser comunicadas por canais adicionais quando apropriado.
Aplica-se a legislação brasileira. Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados podem ser encaminhadas ao canal indicado acima.
